Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00h
Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas. Relatora da proposta que ajuda os micro e pequenos empresários, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou durante sessão remota do Senado que o prazo para sanção se encerra na segunda-feira (18). — Não é possível que ainda vai gastar mais cinco…
A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de 2020, mas, após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a liberação da matrícula, a secretaria divulgou a nova data. A CNM reforça aos servidores municipais que o curso tem vagas limitadas e que as inscrições serão homologadas de acordo com a ordem cronológica…
A coordenação para implantação do Pag-envie foi feita pela Corregedoria do TRE-MT. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou nesta quarta-feira (04.12) o sistema Pag-Envie, onde o eleitor pode gerar sua guia de recolhimento de multas eleitorais pela internet. Para ter acesso a ferramenta, o eleitor deve entrar no site do www.tre-mt.jus.br, clicar na aba ‘Eleitor e Eleições’, logo em seguida no link ‘Multas Eleitorais’. Um formulário simplificado deve ser preenchido, não sendo necessário o número do título eleitoral. Após pagar o débito, o comprovante deve ser enviado pelo mesmo local para Justiça Eleitoral que fará a compensação…
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi premiado nesta segunda-feira (25.11) no Prêmio CNJ de Qualidade. Atingindo 70% da pontuação máxima disponível, o órgão foi congratulado na categoria Prata. O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.   “Tivemos essa elevada e importante premiação do nosso Tribunal, o Selo Prata de Qualidade.  A conquista só foi possível em razão da força de trabalho de todos envolvidos nesse processo.  Faço publicamente o registro de meu sincero agradecimento aos envolvidos nessa árdua tarefa. …
O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.  “Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que…
O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de outubro.  “O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da Corregedoria, é…
Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia nesta terça-feira (22.10) uma nova fase em sua prestação de serviços jurisdicionais. Agora, todas as 57 Zonas Eleitorais somente atuarão via Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema mais ágil, transparente, e ecológico do que a tramitação de processos físicos. A maior mudança será sentida já nas eleições municipais de 2020, onde o registro de candidatura, prestação de contas, enfim todos os processos, deverão obrigatoriamente ser registrados de forma eletrônica, assim como toda a sua tramitação.  “Já havíamos…
Acompanhe as datas. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que, neste mês de outubro, as sessões plenárias serão realizadas nos dias 1,3,8,10,15,17,22 e 24 com início dos trabalhos às 09h00. Veja o calendário: Outubro/2019 Dias: 1,3,8,10,15,17,22 e 24 às 09h00. Novembro/2019 Dias: 5, 7, 12 13, 21, 22, 26 e 28 às 09h00. Dezembro/2019 Dias: 2, 4, 6, 9, 11, 13,16 e 17 às 09h00. Fonte: TRE-MT
A fiscalização e a gestão de contratos administrativos são os temas de dois cursos oferecidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, que estão com as inscrições abertas. Os interessados podem acessar o banner na parte superior do Portal do TCE e preencher a ficha de inscrição. Ao todo são 300 vagas e as turmas iniciam em 7/10 por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ensino a Distância. O curso de gestão de contratos tem o objetivo de desenvolver competências nos servidores dos órgãos fiscalizados pelo TCE, garantindo observância às normas e…
A Prefeitura Municipal de Luciara em parceria com as Igrejas Evangélicas do Município realizou dias 01 e 02 de junho comemoração ao Dia do Evangélico. O evento contou com a apresentação das Igrejas Igrejas Seta, Igreja Batista, Igreja Adventista, Igreja Missão, Igreja Congregação Cristã no Brasil, Igreja Madureira e encerramento com o show de Daniel e Samuel. O Prefeito Fausto Azambuja Filho participou do evento, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal Nazírio Oliveira e a comunidade em geral.