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TRE-MT implanta PJe em 100% das Zonas Eleitorais de Mato Grosso

Publicado por: Segunda, 04 Novembro 2019 18:55 27

5cd40a39 ffc4 4888 9f3a 4808b98daa78Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia nesta terça-feira (22.10) uma nova fase em sua prestação de serviços jurisdicionais. Agora, todas as 57 Zonas Eleitorais somente atuarão via Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema mais ágil, transparente, e ecológico do que a tramitação de processos físicos. A maior mudança será sentida já nas eleições municipais de 2020, onde o registro de candidatura, prestação de contas, enfim todos os processos, deverão obrigatoriamente ser registrados de forma eletrônica, assim como toda a sua tramitação. 

“Já havíamos implantado o processo judicial eletrônico em 11 zonas eleitorais. Hoje, dia 22 de outubro, estamos implantando o PJe nas outras 46 anos eleitorais desse continente que chamamos de Estado de Mato Grosso. Isso significa que 100% dos processos que irão tramitar no primeiro grau serão digitais. As próximas eleições serão verdadeiramente 100% digitais”, destacou o vice presidente do TRE-MT, desembargador Sebastião Barbosa. 

A versão do PJe utilizada pelas zonas eleitorais não é idêntica à adotada pela 2ª Instância. “De fato não se trata da mesma plataforma, mas o contexto permanece o mesmo. Os advogados, magistrados e promotores utilizam o PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e também o PJe da 2ª Instância da Justiça Eleitoral. Essa experiência, esse conhecimento, sem dúvida nenhuma, servirá de base para que possam utilizar a versão do PJe adotado pelas zonas eleitorais”, destacou o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli.

Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual.

Capacitação 

Os advogados, procuradores, magistrados e demais usuários do PJe interessados em se capacitar quanto a sua utilização podem acessar o curso na modalidade de EAD (Ensino à Distância), que está disponível no site do TRE. 

O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT