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Corregedoria disponibiliza novo capítulo do Manual de Procedimentos Cartorários

Publicado por: Segunda, 04 Novembro 2019 18:56 25

f905892c 06c8 43d4 bb1d d997f0a6746aO Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo

Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de outubro. 

“O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da Corregedoria, é uma demanda das Zonas Eleitorais. Este documento estava há anos sem uma atualização, e, considerando as atualizações legislativas eleitorais, é fundamental que o Tribunal forneça um manual atualizado, disciplinando e orientando a atuação dos servidores em cada situação dentro do cartório. Isso facilita muito a atividade do servidor e dá mais segurança à Justiça Eleitoral”, destacou o desembargador vice presidente do TRE-MT e corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa.

 Para o coordenador jurídico-administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga, a atualização do manual é a melhor forma de levar conhecimento aos Cartórios Eleitorais. “Temos realizado uma série de correições nas Zonas Eleitorais onde ouvimos os servidores, analisamos as rotinas de trabalho e apontamentos feito por eles. É necessário ter clareza que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui 57  cartórios espalhados pelo Estado, sendo complexa a presença constante da Corregedoria em todos eles. O TRE-MT tem passado por um processo acelerado de informatização, sendo que a obrigatoriedade do PJe na 1ª instância é um grande desafio para 2019 e, principalmente, para eleição 2020. Este manual visa oferecer uma base única para todos os cartórios”. 

O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo. Já foram disponibilizados no mês de maio de 2019 aos servidores conteúdos sobre ‘Administração do Cartório’, ‘Duplicidade e Pluralidade de Inscrições (Coincidências)’, ‘Perda, Suspensão e Restabelecimento de Direitos Políticos’, e ‘Inelegibilidade’. 

“Neste capítulo ‘Dos Processos’ tratamos de forma prática a operação processual dentro do cartório, por exemplo, em relação à prioridade de tramitação entre as classes processuais eleitorais. Deve-se priorizar processos de habeas corpus e mandados de segurança, registro de candidatura, e processos que apurem desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade. Questões mais internas são detalhadas, como a cor que cada deve processo deve receber conforme sua classificação, o glossário de siglas, passo a passo do PJe, modelos de termos e documentos, enfim, toda a rotina de trabalho que envolve um processo”, pontuou o principal analista eleitoral envolvido no trabalho de atualização do capítulo, Jacques de Barros Lopes.

Todo o conteúdo está disponível na Intranet do TRE-MT, na aba Unidades, Corregedoria, Manuais.

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT