SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
“ALTERA O DECRETO 047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA O DECRETO N° 043/2020 E N° 044/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O DECRETO 032/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SR SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“ALTERA O DECRETO N°024/2020 QUE NOMEIA E REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE”.
“REVOGA OS DECRETOS 019/2020 E O 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REVOGA O DECRETO N°021/2020 QUE NOMEIA E REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APRESENTANDO NOVA ESTRUTURA”.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 019/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID -19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid - 2019) a serem adotados pelo poder executivo do município de Luciara-MT, e dá outras providências. ”