NOTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001/2021/CGM
PROCESSO: PROCEDIMENTO DE IMUNIZAÇÃO COVID 19 – PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO, NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E TRANSPARENCIA, EXPEDIÇÃO DE ATO NORMATIVO, SISTEMA DE CONTROPLE SOCIAL – SCS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICPAL DE LUCIARA-MT.
PROVIDENCIAS: ELABORAR A LISTA DOS VACINADOS CONTRA O COVID-19, E DAR PUBLICIDADE DA MESMA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO LAI.