O organograma é uma forma de representar graficamente a estrutura organizacional de uma instituição, mostrando os cargos, as funções, as relações e as responsabilidades de cada setor. A prefeitura de Luciara, uma cidade do estado de Mato Grosso com cerca de 2 mil habitantes1, possui um organograma que pode ser consultado no site oficial do município.
O organograma da prefeitura de Luciara é composto pelos seguintes órgãos:
- Gabinete do Prefeito: é o órgão de assessoramento direto do prefeito, responsável pela coordenação política e administrativa do governo municipal. O atual prefeito é Parassu de Souza Freitas, do partido MDB.
- Secretaria Municipal de Administração: é o órgão responsável pelo planejamento, organização, controle e gestão dos recursos humanos, materiais e patrimoniais da prefeitura.
- Secretaria Municipal de Finanças: é o órgão responsável pela administração financeira e tributária do município, incluindo a arrecadação, a fiscalização, a contabilidade e o pagamento das despesas públicas.
- Secretaria Municipal de Educação: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas educacionais do município, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos.
- Secretaria Municipal de Saúde: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas de saúde do município, incluindo a atenção básica, a vigilância sanitária e epidemiológica e a assistência farmacêutica.
- Secretaria Municipal de Assistência Social: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas de assistência social do município, incluindo a proteção social básica e especial, o cadastro único e os programas sociais.
- Secretaria Municipal de Obras Públicas: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas de infraestrutura urbana e rural do município, incluindo a construção, a manutenção e a conservação das vias públicas, dos prédios públicos e dos serviços de saneamento básico.
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas ambientais do município, incluindo a gestão dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade e o licenciamento ambiental.
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas culturais e turísticas do município, incluindo a promoção e o apoio às manifestações artísticas e culturais locais, a valorização do patrimônio histórico e cultural e o fomento ao turismo sustentável.
- Secretaria Municipal de Esporte: é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas esportivas do município, incluindo a promoção e o incentivo à prática esportiva nas diversas modalidades, a realização de eventos esportivos e o apoio aos atletas locais.
O organograma da prefeitura de Luciara também mostra as relações hierárquicas entre os órgãos, indicando quem se subordina a quem. Por exemplo, as secretarias municipais se subordinam ao gabinete do prefeito, que por sua vez se subordina ao povo, que é o titular do poder político. O organograma também mostra as relações funcionais entre os órgãos, indicando quem se comunica com quem. Por exemplo, as secretarias municipais se comunicam entre si para integrar as suas ações e atender às demandas da população.
O organograma da prefeitura de Luciara é um instrumento importante para facilitar o entendimento da organização administrativa do município, bem como para garantir a transparência e a prestação de contas dos gestores públicos. O organograma pode ser alterado conforme as necessidades e os objetivos do governo municipal, desde que respeitadas as normas legais vigentes.