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Decretos 2020

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DECRETO Nº 052/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
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 29-10-2020

“ALTERA O DECRETO 047/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“PRORROGA O DECRETO N° 043/2020 E N° 044/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 043/2020 - COVID -19
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 31-08-2020

COVID-19: ​DECRETO Nº 036/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
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 30-07-2020

“ALTERA O DECRETO 032/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 028/2020 - DE 08 DE JUNHO DE 2020
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 09-06-2020

DECRETA LUTO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SR SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“ALTERA O DECRETO N°024/2020 QUE NOMEIA E REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE”.

DECRETO Nº 022/2020 - COVID-19
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 02-06-2020

“REVOGA OS DECRETOS 019/2020 E O 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO 023/2020 - RELAÇÃO DE MEMBROS DO FUNDEB 2020
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 01-06-2020

“REVOGA O DECRETO N°021/2020 QUE NOMEIA E REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O EXERCICIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APRESENTANDO NOVA ESTRUTURA”.

Decreto 020/2020 - Toque de Recolher
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 22-05-2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 019/2020, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID -19) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUCIARA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº. 011/2020 - Coronavírus (COVID-2019)
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 19-03-2020

“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid - 2019) a serem adotados pelo poder executivo do município de Luciara-MT, e dá outras providências. ”