Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos junto ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA e da Outras Providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos oriundos do Consumo de energia elétrica e da Outras Providencias

Autoriza o Poder Executivo, junto ao Orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da Participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e despesas decorrentes de Parcelamento junto ao INSS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, junto ao Orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da Participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e despesas decorrentes deAutoriza o Poder Executivo, junto ao Orçamento municipal de 2021, para realização de despesas decorrentes da Participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e despesas decorrentes deParcelamento junto ao INSS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo, a proceder a inclusão na programação orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos programas, projetos e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE LUCIARA – MT E DÁ PROVIDENCIAS.